7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
30/03/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 30/03/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 30 de Março de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2022, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE GUAIÚBA.EXERCICIO DE 2018 DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS ANUAIS .DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE-CE PELA EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES ,NOTIFICAÇÃO ,E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2022, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE GUAIÚBA.EXERCICIO DE 2018 DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS ANUAIS .DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE-CE PELA EMISSÃO DE PARECER PREVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES ,NOTIFICAÇÃO ,E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição